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A Câmara Municipal de Mauá da Serra decidiu, na tarde desta terça-feira, 18 de novembro de 2025, pela cassação do mandato do presidente do Legislativo, vereador Frantesco Carneiro Gomes. A votação ocorreu por volta das 17h, após análise da denúncia que acusava o parlamentar de comportamentos considerados abusivos, perseguição a servidores e assédio moral contra funcionários e colaboradores.
A votação foi nominal. O resultado ficou assim:
• Edson Rosa – sim
• Fabio Carneiro – sim
• Frantesco Carneiro – não
• Juarez dos Santos Miranda – sim
• Leandro Miranda de Lima – sim
• Leonardo Oliveira – sim
• Nelson Granada – sim
• Vereador Faísca – sim
Com sete votos favoráveis, a Câmara decidiu pela perda do mandato. Apenas o próprio vereador votou contra sua cassação.
O vereador Frantesco sempre negou as acusações e voltou a afirmar, antes da decisão, que é vítima de perseguição política. Segundo ele, ao assumir a presidência, tomou medidas administrativas que teriam desagradado parte dos parlamentares. Ele também destacou que, embora faça parte da base do prefeito Giva Lopes, a maioria dos vereadores é de oposição.
RELEMBRE A DENÚNCIA – O processo teve início em 17 de abril, quando dois moradores, Jorge Ramon da Silva Montagnini e Hélio Custódio, protocolaram um pedido de cassação do mandato do presidente. Eles alegaram quebra de decoro parlamentar.
A denúncia relata perseguição a servidores, assédio moral, condutas consideradas abusivas e a exoneração de três funcionários por suposta motivação política. O documento foi acompanhado de um boletim de ocorrência registrado por uma advogada contratada pela Câmara, que afirmou ter sido constrangida e impedida de exercer sua função com autonomia. Outro boletim, registrado por Hélio Custódio, reforçou as acusações.
Os denunciantes afirmaram ainda que Frantesco teria criado um ambiente de medo entre os servidores, negando participação de vereadores em cursos e treinamentos e se comportando como “proprietário da Casa”. A representação citou jurisprudências do STF que reforçam a responsabilidade do Legislativo em apurar condutas de quebra de decoro.
Na época da denúncia, Frantesco conversou com a reportagem e afirmou que as exonerações ocorreram dentro da prerrogativa do presidente da Câmara, negando assédio, perseguição ou abuso de autoridade.
A Câmara deve agora seguir com os trâmites legais para a posse do suplente, enquanto o cassado vai tentar manter seu mandato na justiça.
