O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a Medida Provisória 1.313/2025, que cria o Programa Gás do Povo, voltado a garantir recarga gratuita do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda. O novo modelo substituirá gradualmente o Auxílio Gás dos Brasileiros, que atualmente repassa o benefício em dinheiro. A proposta foi aprovada com mudanças e segue agora para sanção da Presidência da República. A estimativa do governo federal é de que cerca de 15 milhões de famílias sejam atendidas.
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita de até meio salário mínimo, estimada em R$ 810,50 em 2026. Conforme o regulamento do programa, serão concedidas quatro recargas gratuitas de botijão de 13 quilos por ano para famílias de até três pessoas e seis recargas anuais para aquelas com quatro ou mais integrantes. A retirada poderá ser feita em revendas credenciadas, mediante apresentação do cartão do Bolsa Família, cartão de débito da Caixa ou CPF com código de validação no celular.
O texto aprovado também prevê que, até 2027, o pagamento em dinheiro seja totalmente extinto, com a substituição integral pela recarga gratuita do gás. Além disso, a MP cria uma nova modalidade do programa destinada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que gerem gás metano a partir da decomposição de resíduos orgânicos. Essa iniciativa será voltada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, dependendo ainda de regulamentação por parte do governo federal.
Durante a votação, a maioria dos senadores defendeu a proposta, incluindo parlamentares da oposição. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o programa contribui para aliviar o orçamento das famílias e promover justiça social. Já líderes do governo destacaram o aumento expressivo no número de beneficiados em relação ao programa anterior, enquanto críticos apontaram preocupações com os gastos públicos. O texto também redefine prioridades, favorecendo famílias em situação de emergência, mulheres vítimas de violência doméstica, povos tradicionais, núcleos familiares mais numerosos e aqueles com menor renda per capita.
Fonte: Agência Senado.
