A Justiça da Comarca de Faxinal condenou um homem de 37 anos a 13 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de estupro de vulnerável, sendo a vítima, um menino de 12 anos. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça local. Além da pena de prisão, o réu também foi condenado à perda do cargo público que ocupava, ele era servidor municipal comissionado, e ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais à vítima.
De acordo com a denúncia, o crime ocorreu em 11 de abril de 2025. Conforme apurado, o acusado utilizou dissimulação para levar a vítima até um local isolado.
Em manifestação sobre a sentença, o promotor de Justiça Gabriel Thomaz da Silva destacou que a decisão representa um importante passo na responsabilização de crimes dessa gravidade. Segundo ele, o Judiciário reconheceu que a culpabilidade do réu extrapolou o tipo penal, considerando a condição de maior vulnerabilidade da vítima à época dos fatos.
A sentença também ressaltou que o crime foi cometido mediante dissimulação, circunstância que agravou a situação. O magistrado ainda considerou que as consequências foram severas, com impactos psicológicos significativos para a vítima.
Ao decretar a perda do cargo público, o juiz entendeu que a gravidade do fato é incompatível com o exercício de função na administração pública. A decisão reforça a importância da proteção integral de crianças e adolescentes e evidencia a atuação firme do Ministério Público na defesa dos direitos das vítimas.
