O governo federal apresentou nesta quarta-feira, dia 18 de março, uma proposta para conter a alta do diesel e evitar uma possível greve nacional dos caminhoneiros, que vem sendo discutida diante da insatisfação da categoria com os custos do combustível. A medida prevê que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel.

Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% das perdas de arrecadação dos estados. A proposta foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais da área.

Segundo a equipe econômica, a renúncia fiscal pode chegar a cerca de R$ 3 bilhões por mês. Desse total, aproximadamente R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal. A medida teria validade temporária, prevista até 31 de maio, podendo gerar um impacto total de até R$ 6 bilhões no período.

A iniciativa ocorre em meio à alta do preço do petróleo no mercado internacional, influenciada por conflitos no Oriente Médio, envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Esse cenário tem pressionado o valor do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo nacional.

De acordo com Durigan, o preço do diesel importado tem se distanciado do praticado internamente, o que pode comprometer o abastecimento. Por isso, o governo busca agir rapidamente para evitar uma crise no setor de transporte e possíveis paralisações.

A decisão final depende dos governadores e deve ser debatida até o dia 27 de março, quando o Confaz realiza uma reunião presencial em São Paulo. Alguns estados ainda demonstram resistência, já que o ICMS é uma das principais fontes de arrecadação.

Além dessa proposta, o governo também vem adotando outras medidas, como a redução de tributos federais sobre o diesel e acordos para ampliar a fiscalização dos preços, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O tema ganhou urgência diante do risco de uma greve de caminhoneiros, o que poderia afetar diretamente o abastecimento de produtos, elevar a inflação e gerar impactos em toda a economia, cenário semelhante ao registrado na paralisação de 2018.