A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, na sessão de segunda-feira, dia 04 de maio, o projeto de lei 567/2024, que prevê a aplicação da vacina BCG em recém-nascidos ainda antes da alta hospitalar. A proposta é de autoria do deputado Luiz Fernando Guerra.

O objetivo da medida é reforçar a imunização contra formas graves de tuberculose, garantindo que os bebês recebam a vacina nos primeiros dias de vida. Pelo texto, a aplicação deve ocorrer prioritariamente em recém-nascidos com peso a partir de 2 quilos, podendo ser adiada em casos específicos, conforme avaliação médica.

A implantação será iniciada em maternidades de alto risco, com previsão de ampliação para outras unidades públicas e privadas que realizam partos. O projeto também estabelece regras como o registro em prontuário em situações de contraindicação e a análise individual em casos excepcionais.

Segundo a justificativa, a iniciativa busca aumentar a cobertura vacinal, fortalecer a rede de atenção materno-infantil e contribuir para a redução da mortalidade infantil. A vacina BCG protege contra formas graves da tuberculose, doença causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, que pode atingir não apenas os pulmões, mas também ossos, rins e o sistema nervoso.

Dados do Ministério da Saúde apontam crescimento nos casos de tuberculose entre menores de 15 anos desde 2020, cenário associado à queda na vacinação. Em 2023, a média nacional de cobertura com a BCG foi de 61,4%, enquanto no Paraná o índice chegou a 87,79% nos primeiros seis meses de 2024. A proposta pretende reforçar a cultura da vacinação e ampliar a proteção logo no início da vida.