O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou, nesta quinta-feira (24), que a greve dos Correios não é abusiva. Apesar disso, a Corte ordenou que os trabalhadores voltem às atividades normais a partir desta sexta-feira (25).

Na decisão do dissídio coletivo, que estava suspenso desde segunda-feira (21), a Seção de Dissídios Coletivos negou o pedido da estatal para punir a paralisação. Dessa forma, os dias parados não serão descontados, mas precisarão ser compensados pelos funcionários.

A votação terminou com vitória da maioria dos ministros do tribunal. Ficaram vencidos Ives Gandra Martins Filho, Caputo Bastos e Maria Cristina Peduzzi, que defendiam a tese de abusividade do movimento.

O presidente do TST, ministro Vieira de Mello Filho, ressaltou que a enorme estrutura territorial dos Correios torna difícil a comprovação de abusos gerais. Para ele, pequenos bloqueios pontuais nas agências não caracterizam uma interrupção total e efetiva dos serviços.

O ministro reforçou ainda que a legislação nacional garante o direito de greve, inclusive a liberdade de convencer outros colegas a aderirem ao movimento. Além disso, a Corte constatou que não houve descumprimento de ordens judiciais anteriores.

Logo após o anúncio oficial do TST, os sindicatos da categoria informaram que vão se reunir em assembleia. Os representantes decidirão se a categoria de fato retomará os postos de trabalho amanhã.

A greve nacional dos ecetistas começou no dia 10 de setembro. Segundo a Federação dos Trabalhadores dos Correios (Findect), a paralisação ocorreu após o encerramento das negociações salariais deste ano terminar sem nenhum acordo.

Anteriormente, durante o andamento da mobilização, o TST já havia determinado que a categoria mantivesse ao menos 80% do efetivo de funcionários trabalhando de forma ativa.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa dos Correios, mas ainda aguarda um retorno sobre a decisão do tribunal. O espaço segue aberto para manifestação da empresa.

Fonte: Agência Brasil