O Senado aprovou nesta terça-feira, 11 de agosto, o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com previsão de até R$ 10 bilhões em incentivos fiscais para fortalecer a produção nacional. O texto segue para sanção da Presidência da República.
O programa deverá funcionar entre 2027 e 2031, com limite de R$ 2 bilhões por ano em créditos fiscais. Os recursos poderão beneficiar novas fábricas e projetos de ampliação ou modernização de unidades existentes.
Poderão participar empresas ligadas à produção de fertilizantes sintéticos e minerais, matérias-primas, bioinsumos, biofertilizantes e remineralizadores. O projeto também prevê linhas de financiamento por meio do BNDES.
A proposta busca reduzir a dependência brasileira do mercado internacional. Atualmente, o país importa mais de 80% dos fertilizantes que utiliza, situação que deixa o agronegócio vulnerável às oscilações de preços, problemas de abastecimento e conflitos internacionais.
O texto também estabelece uma meta gradual de utilização de fertilizantes nacionais, começando em 2% e chegando a 10% em 2031. Após a aprovação pelo Congresso, o projeto aguarda agora a decisão da Presidência da República.
