O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira, dia 3 de setembro, o sigilo de uma decisão que aponta supostas irregularidades relacionadas à atuação do ministro André Mendonça na relatoria de processos envolvendo as operações Sem Desconto e Compliance Zero. A medida ocorre em um momento de forte tensão nos bastidores da Corte e de repercussão de acusações envolvendo integrantes do próprio Supremo.
Moraes encaminhou a decisão e relatórios de inteligência da Polícia Federal ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, para que sejam adotadas as providências que ele considerar necessárias. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá ser comunicada. O material está relacionado ao Inquérito 4.781, aberto em 2019 para investigar ameaças, notícias fraudulentas e possíveis esquemas de financiamento e disseminação de informações falsas contra integrantes do Supremo.
A iniciativa ganha ainda mais repercussão por ocorrer em meio às acusações e questionamentos públicos que também atingem Moraes, inclusive em discussões que procuram relacioná-lo ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao caso Banco Master. O ministro Mendonça removeu, nesta terça-feira (1º), o sigilo sobre um relatório da Polícia Federal que expõe mensagens e contatos entre o fundador do Banco e ministro Alexandre de Moraes. Nesse cenário, adversários e críticos podem interpretar a exposição de informações envolvendo Mendonça como uma reação ou retaliação. Até o momento, porém, não há comprovação apresentada de que essa tenha sido a motivação da decisão de Moraes.
O episódio evidencia um ambiente de crescente tensão dentro e ao redor do Supremo, com acusações, questionamentos e decisões envolvendo seus próprios ministros ganhando espaço no debate público. Por se tratar de alegações graves, é necessário distinguir as suspeitas levantadas dos fatos efetivamente comprovados e das conclusões que ainda dependem das autoridades responsáveis pelas investigações.
Com o envio do material a Edson Fachin e a comunicação à PGR, caberá agora às instituições analisar os documentos e decidir quais providências deverão ser adotadas. André Mendonça também deverá ter assegurado o direito de apresentar seus esclarecimentos sobre os apontamentos feitos no material encaminhado à presidência do STF. (Agência Brasil e outros colaboradores)
