Uma situação preocupante envolvendo a assistência às gestantes de baixo, médio e alto risco se instalou na área da 22ª Regional de Saúde de Ivaiporã. O Instituto de Saúde Bom Jesus, que até então é a referência estabelecida para atendimento obstétrico de alto risco dos 16 municípios que integram a regional, ficou sem a equipe médica obstétrica que realizava os plantões a partir do dia 17 de agosto.

O problema provocou desassistência e fez com que pacientes passassem a depender de encaminhamentos para outras localidades. A gravidade da situação levou o Ministério Público do Paraná a expedir uma recomendação administrativa cobrando providências urgentes. É importante destacar que a situação não pode ser simplesmente atribuída ao Instituto de Saúde Bom Jesus. Documentos encaminhados ao Ministério Público demonstram que a instituição vinha enfrentando dificuldades financeiras para manter o serviço.

Nos bastidores, informações coletadas pelo Blog do Berimbau apontam que outro ponto do impasse envolve a futura implantação do serviço obstétrico de risco habitual e intermediário no Hospital Regional de Ivaiporã e diferenças nos valores previstos para contratação das equipes. Há relatos de que a remuneração oferecida aos profissionais que atuarão no Regional seria significativamente superior à praticada atualmente no Bom Jesus, situação que teria contribuído para o desacordo com os obstetras, que vem exigindo aumento do pagamento do serviço prestado. E como a responsabilidade dessa Contratualização é da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), caberia a ela garantir e exigir e manutenção do serviço.

O documento do Ministério Público confirma que existe discussão sobre uma possível reorganização da assistência. O CRESEMS/22ª Região de Saúde solicitou à SESA uma avaliação para implantação da assistência obstétrica de alto risco no Hospital Regional de Ivaiporã, integrada aos atendimentos de risco habitual e intermediário. O próprio Ministério Público, entretanto, deixa claro que não está determinando qual hospital deverá ser a referência definitiva, mas exige que, independentemente da solução escolhida, as gestantes não fiquem desassistidas durante essa transição.

A preocupação é ainda maior porque pacientes de alto risco podem apresentar intercorrências que exigem atendimento imediato. O Ministério Público ressalta que simplesmente mandar as gestantes para outros municípios não resolve o problema. Caso seja necessário transferi-las, deve existir um fluxo previamente organizado, com vaga garantida, regulação, transporte adequado e hospital preparado para receber essas pacientes.

O documento também registra dificuldades de alguns municípios no acesso à Central de Leitos e preocupação com as distâncias até referências externas. Diante do impasse, o promotor Leonardo Gomes Ferrari recomendou que a SESA e o Instituto de Saúde Bom Jesus adotem, de maneira coordenada, todas as providências administrativas, técnicas, financeiras, contratuais e operacionais necessárias para restabelecer o atendimento no Bom Jesus, caso essa seja a alternativa viável. Se isso não for possível imediatamente, deverá ser implantado um plano regional de contingência ou outra solução capaz de garantir o atendimento obstétrico de alto risco.

O Ministério Público estabeleceu prazo de 72 horas para que fossem informadas as providências adotadas e advertiu que o descumprimento injustificado poderá resultar inclusive em Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência. Após a publicação, veja a nota divulgada pela Regional de Saúde – AQUI