O Governo do Paraná encaminhou nesta segunda-feira (1º) à Assembleia Legislativa o projeto de lei que institui o Fundo Estratégico do Paraná (FEPR), um fundo soberano destinado a fortalecer a gestão fiscal, apoiar investimentos estruturantes e garantir resposta rápida a desastres naturais. O novo mecanismo será vinculado à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e terá três pilares principais: Desenvolvimento Socioeconômico, Sustentabilidade Fiscal e Enfrentamento de Desastres.
Segundo o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, o FEPR será uma ferramenta de longo prazo para consolidar um ambiente econômico estável. Ele afirma que o fundo representa “um legado para o Paraná do futuro”, ao permitir que o Estado mantenha ritmo de investimentos mesmo diante de desafios fiscais e das mudanças impostas pela Reforma Tributária.
O Fundo Estratégico será dividido em três reservas independentes. A primeira, a Reserva de Investimento Estratégico (RIE), financiará obras e projetos estruturantes, como melhorias em estradas, logística, inovação tecnológica e iniciativas de atração de empresas. Com o fim dos benefícios fiscais a partir de 2028, essa reserva servirá como instrumento para manter a competitividade econômica, dando continuidade a programas como o Paraná Competitivo, que já atraiu mais de R$ 13,8 bilhões em 2025.
A segunda é a Reserva para Sustentabilidade Fiscal (RSF), que funcionará como uma poupança pública para garantir que o Estado mantenha seu Índice de Liquidez Relativa em pelo menos 5%. Essa reserva poderá ser utilizada apenas em situações específicas, como o pagamento de despesas obrigatórias não cobertas pelas receitas correntes. A diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda, compara o mecanismo a uma reserva de emergência familiar, ressaltando que o recurso, quando não utilizado, poderá gerar receitas e reduzir custos futuros.
A terceira é a Reserva para Enfrentamento de Desastres (RED), que terá como função garantir resposta rápida a situações de calamidade. A previsão inicial é destinar cerca de R$ 350 milhões para esse fundo, permitindo ações imediatas em casos de enchentes, tempestades e outros eventos extremos, como o tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu recentemente.
Com o FEPR, o governo estadual busca assegurar estabilidade fiscal, acelerar investimentos e proteger a população em momentos críticos, fortalecendo a capacidade do Paraná de enfrentar desafios presentes e futuros.
