Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) o Projeto de Lei nº 153/2026, de autoria do deputado estadual Gilson de Souza, que estabelece normas gerais de segurança para instalação, fixação, manutenção e uso de traves de futebol em espaços públicos e privados destinados à prática esportiva.

A proposta foi protocolada em fevereiro de 2026 e tem como principal objetivo prevenir acidentes graves e fatais, especialmente em locais frequentados por crianças e adolescentes. O texto abrange escolas públicas e privadas, quadras, campos, ginásios, clubes recreativos, associações e demais ambientes de uso coletivo que disponibilizem traves para atividades esportivas.

Entre as medidas previstas estão a obrigatoriedade de fixação adequada ao solo ou à estrutura, utilização de sistema de contrapeso eficiente quando necessário, manutenção periódica, inspeções regulares e suspensão imediata do uso em caso de risco aos usuários.

O projeto também determina sinalização orientativa e ações educativas voltadas à prevenção, buscando criar uma cultura permanente de segurança nos espaços esportivos. A intenção é transformar cuidados básicos em regra e evitar que estruturas sem manutenção se tornem ameaça à integridade física da população.

A discussão ganhou força após a morte de uma menina de 3 anos, atingida por uma trave de futebol em um colégio particular de Prudentópolis. Outro caso semelhante ocorreu em novembro de 2025, quando um menino de 12 anos morreu após ser atingido por uma trave em uma quadra municipal de Ibema.

“Não podemos esperar que novas tragédias aconteçam. O esporte deve ser espaço de formação, saúde, lazer e convivência, jamais de risco por falta de cuidados”, afirmou o parlamentar.

Atualmente, a proposta segue em análise na Alep e amplia o debate sobre o aperfeiçoamento das normas de proteção em espaços esportivos no Paraná.