A fiscalização do gerenciamento de resíduos sólidos em 55 municípios do Norte do Paraná foi destaque no XII Congresso Multidisciplinar da Faculdade de Apucarana, com programação de 19 a 23 de outubro. Durante a palestra “Desafios do gerenciamento de resíduos sólidos”, o promotor de Justiça Renato dos Santos Sant’Anna apresentou os resultados da Operação Percola II, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná em outubro de 2021.

Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) de Londrina, o promotor abordou a experiência da operação, que identificou irregularidades em 96% dos locais vistoriados. As fiscalizações resultaram na lavratura de 148 autos de infração ambiental e na aplicação de mais de R$ 1,4 milhão em multas.

A ação foi realizada em conjunto com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o Instituto Água e Terra (IAT). O objetivo foi verificar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei Federal nº 12.305/2010.

Os números apresentados se referem à operação realizada em 2021. O material divulgado não detalha quais municípios foram autuados nem os tipos de irregularidades encontrados em cada local.