A cerimônia que marcou os três anos dos atos de 8 de janeiro, realizada nesta quinta-feira (8 de janeioro) no Palácio do Planalto, foi palco de discursos duros em defesa da democracia e também de uma nova polêmica política. Durante o evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o veto integral ao projeto de lei da dosimetria, que previa a redução de penas para condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes.
Em seu discurso, Lula fez questão de ler a nominata das autoridades presentes e destacou a ausência dos presidentes da Câmara e do Senado. O presidente afirmou que o 8 de janeiro representa a vitória da democracia, mas alertou que o regime democrático não é inabalável e precisa ser defendido permanentemente. Lula também elogiou a atuação do Supremo Tribunal Federal, dizendo que a Corte não se submeteu “aos caprichos de ninguém”. Lula não citou os escândalos de corrupção que estremeceram o PT, quando vários aliados do presidente foram condenados, inclusive Lula, mas advogados encontraram falhas no processo e conseguiram anular condenações da chamada “Lava Jato”.
No evento deste dia 08, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, reforçou o tom ao afirmar que a destruição da democracia muitas vezes começa com medidas apresentadas como intenções nobres. Segundo ele, o processo vivido no Brasil foi sutil, mas não menos violento. Em recado direto ao Congresso, Lewandowski afirmou que crimes contra o Estado Democrático de Direito não são passíveis de anistia, indulto ou graça, conforme a Constituição e decisões do STF.
O vice-presidente Geraldo Alckmin também discursou, exaltando a postura de Lula na defesa da democracia. Para ele, a ditadura deve ser combatida de forma implacável e a Justiça não pode ser relativizada. Alckmin destacou que quem cometeu crimes deve enfrentar o rigor da lei e o peso da história.
Mais cedo, Lula oficializou o veto integral ao projeto da dosimetria, que poderia beneficiar condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O presidente já havia sinalizado que não aceitaria qualquer redução de penas por meio de articulações políticas no Congresso, classificando a iniciativa como um “tapetão”. Agora, os vetos ainda precisarão ser analisados pelo Legislativo.
A reação da oposição foi imediata. O senador Esperidião Amin (PP-SC), que havia sido relator do projeto vetado, protocolou no mesmo dia um novo texto, o chamado Projeto de Lei da Anistia. Segundo Amin, a proposta tem como objetivo “pacificar o país”. Parlamentares contrários ao governo afirmam que vão pressionar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a matéria avance.
Enquanto o governo sustenta que não pode haver perdão para atos, que ele chama de golpistas, a oposição tenta emplacar a narrativa de reconciliação, ampliando a polarização em torno do tema e dizendo que tudo não passou de um julgamento político e de perseguição.
